Penitenciária onde Collor está em Maceió tem mais de 400 presos acima da capacidade máxima
Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, ex-presidente da república foi mantido em uma cela individual. Defesa afirma que Collor tem 'comorbidades graves' e solicitou prisão domiciliar. Collor fica em cela especial no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió
Ler matéria completaSTF invalida leis que proíbem 'linguagem neutra' no ensino em três municípios
Ministros também definiram que cabe à União legislar sobre língua portuguesa. STF analisou três processos contra normas que proibiam o uso da "linguagem neutra" e previam sanções. O Supremo Tribunal Federal invalidou três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra na rede de ensino e na Administração Pública local. Foram consideradas inconstitucionais as legislações de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG).
Ler matéria completaSTF forma maioria para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Moraes, Dino, Barroso, Cármen e Fachin já votaram pela manutenção da prisão. Demais ministros podem antecipar voto no plenário virtual até as 23h59 desta sexta, mas decisão final caberá ao plenário físico após o 'destaque' feito por Gilmar. Até lá, Collor permanecerá preso. Alexandre de Moraes manda prender o ex-presidente Fernando Collor
Ler matéria completaCollor preso: entenda por que condenação na Lava Jato não foi anulada como outras da operação
STF anulou processos contra Lula, Leo Pinheiro e Palocci, por exemplo, porque invalidou provas e viu 'parcialidade' nas ações do MP e da Justiça Federal do Paraná. Nada disso afeta caso de Collor. O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), em razão de uma condenação baseada nas investigações da operação Lava Jato.
Ler matéria completaDefesa de Collor pede prisão domiciliar por idade e problemas de saúde
O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler matéria completaPRD diz que descobriu após prisão que Collor estava filiado e expulsa ex-presidente
O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler matéria completaDébora Rodrigues: entenda os crimes e o cálculo da pena de 14 anos definida pelo STF
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Ler matéria completaPor maioria, STF condena Débora Rodrigues, que pichou estátua no 8/1, a 14 anos de prisão
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado e golpe de Estado. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Ler matéria completaSTF tem maioria por condenação de Débora Rodrigues por 8/1
Fux abriu divergência e defendeu pena de 1 ano e 6 meses para Débora
Ler matéria completaLula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica
Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU).
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